Fora de rumo
O governador Renato Casagrande anunciou um pacote de obras que segundo ele ira‘’ melhorar o transito’’, uma quinta faixa reversível na terceira ponte, um corte na pracinha do Caue e de quebra algunsviadutos.
De forma equivocada e fora de rumo com os modernos projetos urbanos mundiais, e sem considerar o plano metropolitano da grande Vitoria, produzido em 2018, pelo órgão de planejamento do estado, IJSN, o governador prioriza os investimentos no transporte individual, quando e´ visível a perda de qualidade do Transcol, e aumenta o risco da dependência económica no complexo minero exportador com a queda da produção industrial, em 9,7 % em fevereiro, devido a tragedia de Brumadinho.
Para quem não conhece
Plano de desenvolvimento metropolitano da grande vitoria PDUI
DIRETRIZES GERAIS
Constituem diretrizes gerais do PDUI, de acordo com as seguintes funções públicas de
interesse metropolitano:
USO DO SOLO E MOBILIDADE
Reordenamento territorial visando redução das desigualdades sócio-espaciais,
em especial no que se refere às oportunidades de trabalho e à oferta de
equipamentos públicos coletivos;
Estruturação de uma rede interconectada de centralidades, com foco na redução
das demandas por deslocamentos e da dependência do núcleo metropolitano;
Estimular a compatibilização de densidades construtivas e habitacionais à
capacidade de suporte das infraestruturas e do meio ambiente natural;
Harmonizar a convivência de grandes equipamentos econômicos com atividades
complementares (habitação, comércio, lazer);
Estimular o melhor aproveitamento de infraestruturas instaladas,
desestimulando a expansão horizontal da mancha urbana, por meio de
instrumentos urbanísticos, econômicos e fiscais;
Definição de uma política de mobilidade metropolitana, com foco na redução de
barreiras físicas e econômicas aos deslocamentos metropolitanos, e estimulando
a criação de uma rede intermodal de transportes;
Promover a utilização de instrumentos urbanísticos para garantir a função social
da cidade e da propriedade em nível metropolitano;
Contribuir para a compatibilização dos parâmetros urbanísticos nos municípios
a partir do macrozoneamento metropolitano, como forma de distribuir as
oportunidades e homogeneizar áreas infraestruturadas;
Promover a adequação das políticas territoriais municipais, em especial as
diretrizes de uso e ocupação do solo, ao macrozoneamento metropolitano;
Garantir o provimento de habitação de interesse social na RMGV, com foco no
incremento da acessibilidade destas populações ao emprego, aos equipamentos
públicos urbanos e ao lazer;
Incentivar, nas Zonas de Interesse Metropolitano - ZIMs, processos de
regularização fundiária capitaneados pelos municípios;
Estimular os modos de deslocamento não-motorizados e, na sequência, o
transporte público coletivo, de acordo com a Política Nacional de Mobilidade;
Estruturar e classificar um sistema viário metropolitano, englobando as redes de
vias, rodovias, ferrovias e hidrovias, como condição à viabilização de políticas de
uso e ocupação do solo metropolitano;
Contribuir para a disponibilização de base de dados e informações
georreferenciados como subsídio ao planejamento metropolitano;
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO
Estimular a distribuição de oportunidades de desenvolvimento por todo o
território metropolitano, com vias a reduzir as desigualdades socioeconômicas;
Contribuir para a criação de um modelo de desenvolvimento econômico que
privilegie o caráter de complementariedade e cooperação entre as economias
municipais;
Contribuir para o desenvolvimento de um território metropolitano mais inclusivo
e menos vulnerável do ponto de vista social e ambiental;
Apoiar as potencialidades e vocações locais, com foco na economia criativa e no
desenvolvimento social e econômico das diferentes porções da RMGV;
Estimular a inovação, a criatividade e a diversidade cultural da metrópole;
Contribuir para a diversificação econômica da RMGV, em direção a uma
economia de baixo carbono e com alta demanda tecnológica;
Auxiliar na territorialização de políticas de incentivo aos investimentos em
ciência, tecnologia e inovação (CT&I);
Explorar positivamente o alto nível de conexão da economia metropolitana à
economia internacional, com vias à criação de uma metrópole mais equilibrada
e inclusiva;
Estimular a economia em pequena escala, em especial nas regiões mais
vulneráveis do ponto de vista social e ambiental;
Contribuir para a racionalização do uso dos recursos hídricos, com ênfase na
proteção ambiental dos mananciais e na minimização do desperdício;
Estimular a integração da infraestrutura viária logística ao cotidiano urbano da
metrópole, avaliando sua utilização para transporte de pessoas e cargas urbanas;
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QUALIDADE AMBIENTAL URBANA
Contribuir para a proteção e a conservação dos mananciais atuais e futuros de
abastecimento da RMGV;
Incrementar e acelerar medidas de mitigação e adaptação aos efeitos das
mudanças climáticas, em especial as inundações e os deslizamentos, priorizando
as populações socialmente mais frágeis;
Contribuir para a estruturação de um sistema de gestão compartilhada dos
recursos hídricos e áreas verdes;
Contribuir na redução dos impactos das atividades econômicas sobre o meio
ambiente;
Garantir níveis satisfatórios de acessibilidade às praças e parques urbanos,
aproximando a população metropolitana das áreas verdes e espaços naturais;
Contribuir para a preservação de áreas e unidades de conservação;
Reduzir o impacto da urbanização sobre as infraestruturas de saneamento, em
especial os sistemas de drenagem, de abastecimento e de tratamento de
efluentes líquidos;
Estimular a criação e a manutenção de áreas verdes de uso público, bem como a
arborização urbana;
Incorporar o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) na construção de
políticas públicas de ordenamento territorial e de desenvolvimento econômico.
Quando o desemprego se torna estrutural e as relações de trabalho são cada vez mais precárias, quando anuncia-se uma continuidade da crise económica e a pressão sobre os serviços públicos tende a aumentar, não é aceitável que em nome de um fluidez de transito, dificilmente atingida com obras viárias de porte, se desloque os atrasados e parcos investimentos na metrópole priorizando o transporte individual.
Nas últimas décadas, dois projetos foram apresentados, entre outras alternativas para priorizar o transporte coletivo na Metrópole, o VLT e o BRT.
Vale a pena colocar em pauta estas duas possibilidades, ampliadas pelos investimentos nos modais de baixo impacto, a movimentação a pé, de bicicleta, patinetes, etc.
Cabe neste momento, principalmente de inicio de governo, ouvir e debater as diretrizes emanadas da plano metropolitano, principalmente quanto a enfrentar as desigualdades sociais urbanas, a dinamização e o estímulo de novas economias, e no caso da mobilidade urbano, assumir que o deslocamentos via carro, como em outros países e lugares, não deve ser o foco principal de nossos projetos de vida nas cidades.
Kleber Frizzera
Abril 2019
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